Pessoas com 18 anos ou mais que abandonaram os estudos e desejam retomar a escolaridade podem receber um bônus financeiros do Governo do Estado. Um projeto de Lei enviado pelo governador Renan Filho para a Assembleia Legislativa do Estado, nessa quinta-feira (10/6) propõe a criação do Programa Escola 10 – Vem Que Dá Tempo. O projeto prevê o pagamento do “Incentivo Estudantil” e de “Bolsa Permanência”. Os valores serão fixados após aprovação da proposta no Legislativo.
De acordo com a Secretaria de Educação, o programa Vem Que Dá Tempo é destinado a elevar a escolaridade de jovens e adultos alagoanos em vulnerabilidade social por meio da conclusão do ensino fundamental e do ingresso à modalidade do ensino médio modular da Educação para Jovens e Adultos – EJA.
O “Incentivo Estudantil” será pago em parcela única aos aprovados no Exame Estadual de Avaliação e Certificação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, “a fim de propiciar acesso e continuidade dos estudos na EJA Ensino Médio Modular”.
Quem fizer o exame e for aprovado de acordo com o secretário de Educação do Estado, Rafael Brito, deve receber R$ 300 reais em parcela única. Ele explica que o incentivo tem o objetivo de garantir aos aprovados os recursos mínimos para compra de material escolar geral e outras despesas relacionadas ao reingresso na rede de ensino.
A “Bolsa Permanência”, adianta Rafael Brito, será equivalente a R$ 200 mensais e será paga estudantes maiores de idade no ensino médio modular no âmbito da EJA. A bolsa paga pelo Governo do Estado e calculada proporcionalmente à quantidade de dias letivos frequentados na escola na qual o eventual beneficiário esteja matriculado.
A EJA Modular é organizada em quatro módulos, cada um com duração de 50 dias e duração total de 200 dias. Nesse modelo, o aluno cursa um módulo, e, assim que concluí-lo, ingressa no outro. Enquanto durar o curso, o aluno terá direito a receber a bolsa. Considerando feriados e finais de semanas, o período será de dez a doze meses.
“A bolsa dura o tempo em que o aluno ou aluna estiver matriculado, fazendo a EJA. A ideia é estimular que as pessoas concluam o ensino fundamental e depois entrem no ensino médio modular, que é a EJA, para que a gente possa melhorar os índices educacionais. Para estimular a participação no exame, a pessoa receberá um incentivo de R$ 300. E se passar e decidir curar a EJA Modular terá a bolsa de R$ 200”, explica Rafael Brito.
De acordo como secretário de Educação, em Alagoas muitas pessoas tem a escolaridade do ensino fundamental, mas está fora dos nossos índices educacionais do Estado porque abandonou a escola em algum momento. “O programa é feito também para que a gente faça um diagnóstico preciso da educação da nossa sociedade como um todo”, enfatiza Brito.
A expectativa é que o Programa Escola 10 – Vem Que Dá Tempo seja ofertado aos estudantes já a partir do início do segundo semestre de 2020. “Estamos nos preparando para iniciar o programa assim que o projeto de lei for aprovado”, adianta o secretário Rafael Brito.
Agilidade
De acordo com a SEDUC, o sistema modular permite que o aluno conclua a EJA Médio bem mais rápido que no modelo tradicional. A EJA Modular é uma modalidade da Educação de Jovens e Adultos mais rápida e flexível que o modelo tradicional, onde as disciplinas serão cursadas em módulos e em um tempo mais curto. Essa oferta será para o ensino médio.
Investimentos de R$ 1 bi
O Programa Escola 10 – Vem Que Dá Tempo faz parte do pacote de investimentos anunciado na terça-feira (8) pelo governador Renan Filho. Da construção de novas escolas ao reforço da merenda, são dez programas diferentes com aporte superior a R$ 1 bilhão – o maior na história da Educação de Alagoas.
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Jornal de Alagoas
