Municípios de todo o país recebem nesta sexta-feira (28) o último repasse de janeiro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O chamado 3º decêndio do mês é de R$ 4.736.020.721,94 e segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional ele é 14,99% maior que o repasse do mesmo decêndio do ano anterior.
Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com a STN, com este novo aumento, já que o primeiro e o segundo decênio também vieram com percentuais melhores que 2021, o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,76%.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve “fatores não recorrentes”, como recolhimentos extraordinários que ajudaram a melhorar a arrecadação, por exemplo com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social no ano passado.
Isso explica o crescimento do FPM em 2021 e nestes primeiros decêndios. Segundo a área, é importante frisar que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou em 2021 em 10,06%. Em 2020, a inflação foi de 4,52%. Esse é o maior nível para um ano desde 2015, quando foi de 10,67%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta que é extremamente importante que os prefeitos estejam sempre em alerta, uma vez que os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. A Confederação pede que os gestores tenham prudência e cuidado com a gestão, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
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Assessoria CNM
