Os municípios vão receber R$ 28 bilhões para o auxílio financeiro da Saúde dos municípios. Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica. O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, foi publicado nessa quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União.
Nunca chegou tanto dinheiro aos cofres dos municípios como nos últimos 13 anos de forma emergencial e rapidamente. Ainda de acordo com o texto da MP, outros recursos serão destinados a outros setores da Saúde e terão alcance nacional. Como o investimento em vigilância em Saúde, que vai receber mais de R$ 750 milhões e também mais de R $88 milhões para a formação e provisão de profissionais para a atenção primária.
Destaque para a reunião realizada no Ministério da Saúde (MS), na última terça-feira (30) de março. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) entre a CNM e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do MS, para debater a necessidade de apoio financeiro para os Municípios.
Há previsão de uma nova reunião do GT com o Ministério da Saúde para a definição de como se dará o repasse desses recursos já destinados. O GT também deve abordar as pesquisas semanais promovidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para identificar os principais problemas enfrentados pelos municípios em relação à gestão da pandemia.
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