O Projeto de Lei nº 049/2025, de 6 de novembro de 2025, que institui o registro de Patrimônio Cultural Vivo para o escritor nativo José Valdemar de Oliveira, foi vetado parcialmente pelo prefeito Daniel Vasconcelos. De inciativa da vereadora Valéria Melo, o PL foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores.
Em seu discurso durante a apresentação do PL no plenário da Casa, a vereadora exaltou o nome do escritor: “A minha fala hoje tem um propósito muito especial: apresentar o Projeto de Lei que declara como Patrimônio Cultural Vivo um homem que é orgulho do nosso município, um guardião da nossa história, um artista que transformou palavras em memórias e eternidade. Estou falando do escritor José Valdemar de Oliveira.”
“Reconhecer José Valdemar de Oliveira como Patrimônio Cultural Vivo é muito mais que um ato legislativo. Não é apenas uma homenagem: é um compromisso com a memória e com o talento, é um gesto de gratidão, é valorizar alguém que dedicou sua vida a preservar e elevar a cultura maragogiense, é dizer que sua obra não pertence apenas às prateleiras – ela pertence à alma da nossa cidade”
No veto parcial, o prefeito Daniel Vasconcelos diz que o PL “baseia-se em vício de iniciativa formal, caracterizado pela invasão de competência exclusiva do Poder Executivo em ofensa ao princípio constitucional da Separação dos Poderes. (…) A manutenção do veto parcial é juridicamente necessária para sanear as inconstitucionalidades e garantir que apenas a instituição do Registro de Patrimônio Vivo (RPV) como um título honorífico seja sancionada, reservando ao prefeito a iniciativa de dispor sobre o regime financeiro e a estrutura administrativa correlata em lei própria.”
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
José Valdemar de Oliveira nasceu em Maragogi, litoral norte do estado de Alagoas, em 04 de julho de 1965. Ganhou alguns concursos literários e foi destaque em outros, nos gêneros conto e romance, em âmbito estadual, nacional e internacional. Tem quatro livros publicados, sendo dois de contos e dois romances. Participou de uma antologia de contos sobre a loucura, organizado por um escritor baiano, que reuniu autores de várias localidades do país. Criou o projeto “Atrás das Janelas”, no qual quatro autores de Maragogi se reversaram para escrever e publicar uma crônica diária numa página do Instagram, durante quase três meses do isolamento social por conta da pandemia provocada pela Covid-19. O projeto virou livro. Em 2023, teve um conto selecionado para a coletânea Prêmio Off Flip 2023.
Recebeu o primeiro prêmio de literatura aos 20 anos, num concurso promovido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em 1985. Foi agraciado com o Prêmio Graciliano Ramos da Academia Alagoana de Letras, de melhor romance, em 1998. Esteve entre os 20 finalistas do Concurso de Contos Guimarães Rosa, promovido pela Radio France Internationale (Paris, França), concorrendo com quase duas mil obras de autores de vários países de língua portuguesa. Recebeu a Medalha de Bronze da Revista Brasília, em 1999, no XII Concurso Nacional de Contos. No mesmo ano, obteve a primeira colocação no I Concurso de Literatura Alagoana, categoria conto, realizado pela Secretaria Estadual de Cultura. Ainda da Academia Alagoana de Letras, ganhou o Prêmio Guimarães Passos, gênero conto, em 2001. Nas duas edições do concurso de contos promovido pela Associação Alagoana de Imprensa, conseguiu, respectivamente, a quarta e a segunda colocações. Desde 2014 integra o seleto grupo de autores da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, com uma obra escolhida a partir do Edital Para Publicação de Obras Literárias – um dos certames mais disputados do meio cultural de Alagoas. Segundo comunicado da Imprensa, “a aprovação da obra ‘O inferno são os outros’ no edital realizado pela Imprensa Oficial Graciliano Ramos é um atestado do alto nível artístico desta obra, tendo em vista que este texto foi vencedor de um os concursos literários mais disputados do estado. A avaliação do livro foi realizada por uma equipe de pareceristas organizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), em um grupo formado por mestres e doutores em Letras e Linguística.” Em 2015, foi o terceiro colocado no XII Prêmio Barueri de Literatura (São Paulo), e em 2023, foi semifinalista do 4º Prémio Internacional Pena de Ouro, promovido pela Casa Brasileira de Livros.
Obras publicadas:
Vapor Barato, ed. 7Letras, RJ, 2007 (contos);
O Inferno São os Outros, ed. CEPAL, AL, 2014 (romance);
Domingo é Dia de Morrer, ed. Penalux, SP, 2017 (contos).
O Sexo de Judas, ed. Penalux, SP, 2018 (romance);
Casa de Orates, ed. Mondrongo, BA, 2016 (antologia de contos sobre a loucura);
Atrás das Janelas, ed. Penalux, SP, 2021 (antologia de crônicas);
Prêmio Off Flip 2023, selo Off Flip, Parati, RJ, coletânea dos contos selecionados
