Plenário do Senado aprovou na semana passada, em decisão final (veja aqui), o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021). O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios.
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19. O seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado após longa internação por causa da doença.
Alagoas deve receber, segundo informação do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), recursos na ordem de R$ 77.039.452,70 da Lei Paulo Gustavo. Para Maragogi, será destinado um valor de R$ 320.581,42.
O município que receberá maior valor é a capital, Maceió com R$ 8,74 milhões, seguido de Arapiraca, com R$ 1,98 milhão.
Com informações do Blog do Edivaldo Júnior
