O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida é defendida pelo ministro Renan Filho (MDB) e tem como objetivo reduzir os custos do processo de habilitação no país.
A decisão foi tomada durante reunião entre Lula e Renan Filho nesta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto. Com o sinal verde do presidente, o Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública a partir desta quinta-feira (2), por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A população poderá enviar sugestões e contribuições sobre o novo modelo.
Segundo estimativas da pasta, o fim da exigência de aulas em autoescolas pode tornar a CNH até 80% mais barata para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta busca ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda, que enfrentam dificuldades para arcar com os custos atuais.
O conteúdo teórico continuará obrigatório, mas poderá ser oferecido de forma mais flexível: presencialmente nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou diretamente pela Senatran, em formato digital.
A proposta já gera reações entre representantes das autoescolas e dos Detrans estaduais, que acompanham o debate com preocupação. O governo, por sua vez, reforça que a medida ainda está em fase de consulta e que todas as contribuições serão analisadas antes da definição final.
