Ambulante de Barra Grande acusa guarda municipal de Maragogi de abuso de autoridade

Prefeitura alega que mulher desrespeita as regras do comércio ambulante

Uma ambulante da Praia de Barra Grande, localizada no município de Maragogi, que pediu para não ser identificada, relata que os guardas municipais chegaram intimidando a ela e aos colegas no final da tarde da última quinta-feira (9).

“Foram pedir para a gente tirar os guarda-sóis da praia, porque, pela lei do ambulante em Maragogi, manda botar e tirar os guarda-sóis todos os dias”, conta a mulher. “Só que eu falei que não ia tirar os meus. Sabe por quê? Porque, se é lei, vale para todos, não só para nós, para os receptivos também, para todo mundo. Os donos de receptivo colocam quarenta, cinquenta mesas. A gente coloca sete, e tem que tirar e colocar todos os dias. Se é lei, serve para todos. Aí eu falei para eles: vocês vão lá, mandem recolher dos receptivos, que quando tirar de lá, eu tiro os meus também.”

Ainda de acordo com a senhora, um dos guardas não gostou do que ela disse e, enquanto ela ouvia um áudio em seu celular, partiu para cima dela a fim de lhe tomar o aparelho e lhe bater. O guarda teria recuado ao ver que ela estava gravando.

Em contato com a prefeitura de Maragogi, esclareceram, por meio do Departamento de Ordenamento Territorial e Ambiental e da Secretaria de Segurança Pública, responsáveis pela fiscalização das atividades comerciais, sobre os fatos relacionados ao vídeo divulgado nas redes sociais, que a equipe de fiscalização móvel realizou uma abordagem de rotina e constatou que a referida ambulante, participante do processo de seleção da região administrativa de Barra Grande, estava em desacordo com as normas que regulamentam o exercício de sua atividade.

“Foi verificado que a mesma deixava cadeiras e guarda-sóis no local, infringindo a regra que exige a remoção dos equipamentos ao término do expediente, conforme determinado pelo Decreto nº 018/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 747/2022, a qual dispõe sobre as normas para o exercício do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes no município de Maragogi”, diz a prefeitura.

Segundo a prefeitura, ao ser orientada pelos fiscais para retirar os guarda-sóis, a ambulante recusou-se a cumprir a determinação e, de forma inadequada, proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas contra os servidores públicos em pleno exercício de suas funções.

A prefeitura destaca que a atuação da equipe de fiscalização foi conduzida de forma legítima, respeitando os procedimentos legais e com o objetivo de assegurar a organização e o uso adequado dos espaços públicos, em benefício de toda a comunidade.

“Repudiamos veementemente qualquer tentativa de desinformação, bem como atitudes de desobediência e desacato aos servidores públicos, que desempenham suas funções com responsabilidade e compromisso. A prefeitura reforça seu compromisso em manter um diálogo transparente e construtivo com todos os ambulantes, visando sempre um ambiente de trabalho harmônico e organizado”, concluem.

Uma resposta

  1. Deixem os ambulantes trabalharem em paz,são seres humanos precisando ganhar seu pão de cada dia,melhor é o gestor dessa cidade fazer uma capacitação com todos eles.

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