Uma ambulante da Praia de Barra Grande, localizada no município de Maragogi, que pediu para não ser identificada, relata que os guardas municipais chegaram intimidando a ela e aos colegas no final da tarde da última quinta-feira (9).
“Foram pedir para a gente tirar os guarda-sóis da praia, porque, pela lei do ambulante em Maragogi, manda botar e tirar os guarda-sóis todos os dias”, conta a mulher. “Só que eu falei que não ia tirar os meus. Sabe por quê? Porque, se é lei, vale para todos, não só para nós, para os receptivos também, para todo mundo. Os donos de receptivo colocam quarenta, cinquenta mesas. A gente coloca sete, e tem que tirar e colocar todos os dias. Se é lei, serve para todos. Aí eu falei para eles: vocês vão lá, mandem recolher dos receptivos, que quando tirar de lá, eu tiro os meus também.”
Ainda de acordo com a senhora, um dos guardas não gostou do que ela disse e, enquanto ela ouvia um áudio em seu celular, partiu para cima dela a fim de lhe tomar o aparelho e lhe bater. O guarda teria recuado ao ver que ela estava gravando.
Em contato com a prefeitura de Maragogi, esclareceram, por meio do Departamento de Ordenamento Territorial e Ambiental e da Secretaria de Segurança Pública, responsáveis pela fiscalização das atividades comerciais, sobre os fatos relacionados ao vídeo divulgado nas redes sociais, que a equipe de fiscalização móvel realizou uma abordagem de rotina e constatou que a referida ambulante, participante do processo de seleção da região administrativa de Barra Grande, estava em desacordo com as normas que regulamentam o exercício de sua atividade.
“Foi verificado que a mesma deixava cadeiras e guarda-sóis no local, infringindo a regra que exige a remoção dos equipamentos ao término do expediente, conforme determinado pelo Decreto nº 018/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 747/2022, a qual dispõe sobre as normas para o exercício do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes no município de Maragogi”, diz a prefeitura.
Segundo a prefeitura, ao ser orientada pelos fiscais para retirar os guarda-sóis, a ambulante recusou-se a cumprir a determinação e, de forma inadequada, proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas contra os servidores públicos em pleno exercício de suas funções.
A prefeitura destaca que a atuação da equipe de fiscalização foi conduzida de forma legítima, respeitando os procedimentos legais e com o objetivo de assegurar a organização e o uso adequado dos espaços públicos, em benefício de toda a comunidade.
“Repudiamos veementemente qualquer tentativa de desinformação, bem como atitudes de desobediência e desacato aos servidores públicos, que desempenham suas funções com responsabilidade e compromisso. A prefeitura reforça seu compromisso em manter um diálogo transparente e construtivo com todos os ambulantes, visando sempre um ambiente de trabalho harmônico e organizado”, concluem.
Uma resposta
Deixem os ambulantes trabalharem em paz,são seres humanos precisando ganhar seu pão de cada dia,melhor é o gestor dessa cidade fazer uma capacitação com todos eles.