A partir desta quarta-feira (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisar\u00e3o apresentar um teste RT-PCR negativo ou n\u00e3o reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito at\u00e9 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.<\/p>\n
Crian\u00e7as menores de 2 anos est\u00e3o dispensadas da apresenta\u00e7\u00e3o do teste, assim como crian\u00e7as com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exig\u00eancias. J\u00e1 crian\u00e7as entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas s\u00e3o obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista na portaria n\u00ba 648\/2020, publicada na semana passada, que e tamb\u00e9m trata da proibi\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No \u00faltimo dia 17, o governo j\u00e1 havia determinado a exig\u00eancia do exame na portaria n\u00ba 630\/2020.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante
\nDe acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via a\u00e9rea dever\u00e3o preencher a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprova\u00e7\u00e3o de preenchimento para a companhia a\u00e9rea.<\/p>\n
O teste dever\u00e1 ter sido realizado em laborat\u00f3rio reconhecido pela autoridade de sa\u00fade do pa\u00eds do embarque. Na hip\u00f3tese de voo com conex\u00f5es ou escalas em que o viajante permane\u00e7a em \u00e1rea restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas ser\u00e1 considerado em rela\u00e7\u00e3o ao embarque no primeiro trecho da viagem.<\/p>\n
As obriga\u00e7\u00f5es fixadas pela norma n\u00e3o valem para voos procedentes do exterior com paradas t\u00e9cnicas ou conex\u00e3o no Brasil desde que n\u00e3o ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O descumprimento da exig\u00eancia pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o civil ou penal, deporta\u00e7\u00e3o de volta ao pa\u00eds de origem ou a invalida\u00e7\u00e3o do pedido de ref\u00fagio, caso ele existe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta quarta-feira (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisar\u00e3o apresentar um teste RT-PCR negativo ou n\u00e3o reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito at\u00e9 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem. Crian\u00e7as menores de 2 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[163,162,161],"class_list":["post-1258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","tag-entrada-no-pais","tag-negativo-para-a-covid-10","tag-teste-negativo"],"yoast_head":"\n