A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, no \u00faltimo dia 12, um Projeto de Lei (PL) que visa a proibi\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, transporte, manuseio e uso de fogos de artif\u00edcio ou de qualquer outro artefato que produza estampido.<\/p>\n
O PL de n\u00ba 1020\/2022 foi apresentado\u00a0pelo deputado L\u00e9o Loureiro (MDB), e aguarda sans\u00e3o do governador Paulo Dantas. Se for sancionada, ela passa a valer em todo territ\u00f3rio do Estado de Alagoas.<\/p>\n
Na proposta, o deputado cita que o estampido dos fogos de artif\u00edcio causam s\u00e9rios problemas \u00e0 sa\u00fade de pessoas acometidas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA), como tamb\u00e9m a alguns animais.<\/p>\n
Ainda \u00e9 citado na proposta que os ru\u00eddos dos fogos podem alcan\u00e7ar de 150 a 175 decib\u00e9is, sendo que o limite suportado pelo ser humano \u00e9 de 120 decib\u00e9is. No caso dos c\u00e3es, por exemplo, o impacto dos ru\u00eddos pode provocar danos ao t\u00edmpano ou at\u00e9 mesmo convuls\u00f5es e desmaios.<\/p>\n
“Eu acredito que ela ser\u00e1 sancionada pelo governador. Eu n\u00e3o vejo dificuldade para sans\u00e3o, pois recentemente o governador publicou um decreto proibindo que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais, secretarias e prefeituras n\u00e3o gastem recursos p\u00fablicos com fogos de artif\u00edcios com estampido. Esse PL \u00e9 um projeto humano, de cidadania e sensibilidade, e que visa o respeito ao pr\u00f3ximo. Sabemos todos os danos causados por esse tipo de fogos, e n\u00e3o podemos deixar que recursos p\u00fablicos sejam gastos nesse tipo de crime”,<\/em>\u00a0disse o\u00a0deputado L\u00e9o Loureiro, em entrevista ao\u00a0TNH1<\/strong>, nesta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n Caso o PL seja sancionado pelo governador, as empresas que fabricam fogos de artif\u00edcios com estampido ter\u00e3o uma prazo de at\u00e9 2 anos para se readequarem.<\/p>\n Veja, abaixo, o que muda com a nova Lei.\u00a0<\/strong><\/p>\n A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, no \u00faltimo dia 12, um Projeto de Lei (PL) que visa a proibi\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, transporte, manuseio e uso de fogos de artif\u00edcio ou de qualquer outro artefato que produza estampido. O PL de n\u00ba 1020\/2022 foi apresentado\u00a0pelo deputado L\u00e9o Loureiro (MDB), e aguarda sans\u00e3o do governador Paulo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-17021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n\n