Eleito presidente da C\u00e2mara dos Deputados nessa segunda-feira (1\u00ba), o alagoano Arthur Lira (PP) n\u00e3o poder\u00e1 ocupar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em caso de aus\u00eancia de Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mour\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar est\u00e1 impedido de ocupar o cargo porque \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00f5es penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, na aus\u00eancia de Bolsonaro e Mour\u00e3o, quem assumir\u00e1 o Planalto ser\u00e1 o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o pr\u00f3ximo na linha sucess\u00f3ria presidencial \u00e9 o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.<\/p>\n
De acordo com dados do Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco que monitora a atividade parlamentar, Arthur Lira responde a oito investiga\u00e7\u00f5es. O deputado \u00e9 r\u00e9u em um desses inqu\u00e9ritos no STF, acusado de receber R$ 106 mil de propina do ent\u00e3o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o do STF de 2016 impede a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo pelo chefe do Legislativo que seja r\u00e9u.<\/p>\n
Na Suprema Corte, ele responde a cinco inqu\u00e9ritos. Tr\u00eas analisam eventual pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva \u2013 incluindo a que se tornou r\u00e9u. Uma quarta investiga crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Na quinta, ele foi denunciado por crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
H\u00e1 ainda uma investiga\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5). A acusa\u00e7\u00e3o, neste caso, \u00e9 de crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A s\u00e9tima investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL), por crimes contra a honra. O deputado tem contra si, ainda, uma acusa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o contra a mulher, apresentada por sua ex-esposa, Jullyene Lins. A acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou pelo TJ-AL e pelo STF. Lira afirmou, em outros momentos, que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201crequentadas\u201d.<\/p>\n
Entre todos os candidatos \u00e0 presidente da C\u00e2mara, apenas Lira seria enquadrado no entendimento. F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) \u00e9 investigado na suprema corte, o que n\u00e3o influenciaria na decis\u00e3o. Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) e Alexandre Frota (PSDB-SP) respondem a a\u00e7\u00f5es na primeira inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio. Kim Kataguiri n\u00e3o responde a processos, mas n\u00e3o poderia entrar na linha sucess\u00f3ria por ter menos de 35 anos de idade (ele tem 25).<\/p>\n
O impedimento, por\u00e9m, \u00e9 v\u00e1lido apenas para a presid\u00eancia do Executivo. \u201c\u00c9 v\u00e1lido mencionar que a Corte n\u00e3o entendeu tal situa\u00e7\u00e3o como um impedimento para que eles chefiem a Casa Legislativa da qual fazem parte\u201d, explica o especialista em direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida.<\/p>\n
Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma decis\u00e3o do STF de 2016 impede a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo pelo chefe do Legislativo que seja r\u00e9u<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2250,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","posicao_chamadas-destaque-pequeno"],"yoast_head":"\n