O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) realizar\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 18 de maio, em Bras\u00edlia (DF), o encontro \u201cRotas da Equidade \u2013 Como alcan\u00e7ar a Condicionalidade III do VAAR\/FUNDEB\u201d, iniciativa voltada a orientar munic\u00edpios que ainda n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios exigidos para acesso \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o VAAR do Fundeb. Atualmente, cerca de 1.279 munic\u00edpios brasileiros correm o risco de perder os recursos em 2026 por n\u00e3o comprovarem avan\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais entre estudantes pretos, pardos, ind\u00edgenas e em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, um dos crit\u00e9rios para atender \u00e0 condicionalidade III.<\/p>\n
Diante da relev\u00e2ncia do tema, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) encaminhou of\u00edcio aos Tribunais de Contas de todo o pa\u00eds solicitando apoio na dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es junto aos gestores municipais. O objetivo \u00e9 ampliar o alcance das orienta\u00e7\u00f5es do MEC e estimular a participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos e equipes t\u00e9cnicas no encontro.<\/p>\n
Para o coordenador da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Atricon, Cezar Miola, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos gestores municipais \u00e9 fundamental para assegurar que os recursos do Fundeb cumpram sua fun\u00e7\u00e3o de promover justi\u00e7a educacional. \u201cOs Tribunais de Contas t\u00eam atuado de forma colaborativa e orientadora para apoiar os munic\u00edpios. O compromisso com a equidade precisa estar no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, garantindo oportunidades reais para todos os estudantes\u201d, afirmou.<\/p>\n
Promovido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi\/MEC), o evento ter\u00e1 car\u00e1ter formativo, orientador e preventivo, sem foco em fiscaliza\u00e7\u00e3o ou cobran\u00e7a. A proposta \u00e9 oferecer suporte t\u00e9cnico aos gestores municipais para o cumprimento da Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mecanismo do Fundeb voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade educacional.<\/p>\n
Durante o encontro, ser\u00e3o apresentados diagn\u00f3sticos atualizados sobre desigualdades educacionais, esclarecimentos sobre os indicadores que impactam o acesso aos recursos do VAAR e orienta\u00e7\u00f5es para formula\u00e7\u00e3o e aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais com foco em equidade. Tamb\u00e9m ser\u00e3o disponibilizados subs\u00eddios para melhoria da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos educacionais, com foco em resultados e qualidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n
O MEC lan\u00e7ar\u00e1 ainda devolutivas personalizadas de equidade racial por munic\u00edpio, al\u00e9m de protocolos de resposta ao racismo nas escolas, referenciais de implementa\u00e7\u00e3o da equidade e cadernos de gest\u00e3o das modalidades educacionais. O evento contar\u00e1 tamb\u00e9m com stands t\u00e9cnicos para atendimento direto aos gestores municipais e esclarecimento de d\u00favidas sobre pol\u00edticas da Secadi\/MEC.<\/p>\n
A Condicionalidade III do VAAR avalia se estados e munic\u00edpios conseguiram reduzir desigualdades socioecon\u00f4micas e raciais na aprendizagem entre as edi\u00e7\u00f5es de 2019 e 2023 do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb). A metodologia compara o desempenho dos 25% de estudantes com menor n\u00edvel socioecon\u00f4mico, al\u00e9m dos resultados de estudantes pretos, pardos e ind\u00edgenas, verificando se houve avan\u00e7o na propor\u00e7\u00e3o de alunos em n\u00edveis adequados de aprendizagem.
\nSegundo o MEC, o maior objetivo da condicionalidade \u00e9 promover avan\u00e7os educacionais que garantam melhores n\u00edveis de aprendizagem aos estudantes historicamente mais vulnerabilizados. Atualmente, o VAAR\/Fundeb movimenta aproximadamente R$ 7,5 bilh\u00f5es por ano e beneficia cerca de 3 mil redes p\u00fablicas de ensino em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O encontro ser\u00e1 realizado \u00e0s 14h, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia (DF). A confirma\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o deve ser feita at\u00e9 o dia 11 de maio de 2026, por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico: Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. O MEC informou que poder\u00e1 viabilizar um trecho de passagem e uma di\u00e1ria para prefeitos e prefeitas participantes.<\/p>\n
ATRICON<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) realizar\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 18 de maio, em Bras\u00edlia (DF), o encontro \u201cRotas da Equidade \u2013 Como alcan\u00e7ar a Condicionalidade III do VAAR\/FUNDEB\u201d, iniciativa voltada a orientar munic\u00edpios que ainda n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios exigidos para acesso \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o VAAR do Fundeb. Atualmente, cerca de 1.279 munic\u00edpios brasileiros correm o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24884,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-24883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n