O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada de uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica e de publica\u00e7\u00f5es em redes sociais consideradas potencialmente desinformativas contra lideran\u00e7as pol\u00edticas do MDB em Alagoas. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador Antonio Jos\u00e9 de Carvalho Ara\u00fajo, em a\u00e7\u00e3o movida pelo Diret\u00f3rio Estadual do MDB.<\/p>\n
A medida atinge reportagem publicada pelo portal O Alagoano sob o t\u00edtulo \u201cGabinete do \u00d3dio? Justi\u00e7a condena perfil ligado \u00e0 gest\u00e3o Paulo Dantas por ataques a JHC\u201d, al\u00e9m de conte\u00fados replicados em perfis vinculados ao ve\u00edculo na plataforma Instagram.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado entendeu que h\u00e1 ind\u00edcios de que a publica\u00e7\u00e3o extrapolou os limites da liberdade de express\u00e3o e da atividade jornal\u00edstica ao associar o governador Paulo Dantas (MDB) e o senador Renan Filho (MDB) a um suposto esquema de dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques virtuais sem que existisse, segundo os autos, decis\u00e3o judicial ou prova que sustentasse tal liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o juiz afirmou que as consultas processuais apresentadas pelo MDB demonstram que nem Paulo Dantas nem Renan Filho figuram como partes nos processos citados pela reportagem, inexistindo reconhecimento judicial de participa\u00e7\u00e3o das autoridades em qualquer estrutura de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o uso de uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o baseada em perguntas no t\u00edtulo da mat\u00e9ria. Segundo o magistrado, embora apresentada em formato interrogativo, a publica\u00e7\u00e3o conduziria o leitor \u00e0 conclus\u00e3o de que haveria envolvimento das lideran\u00e7as pol\u00edticas no suposto esquema, sem respaldo nos documentos judiciais mencionados.<\/p>\n
Para o TRE, a perman\u00eancia do conte\u00fado no ar poderia provocar danos \u00e0 imagem dos agentes pol\u00edticos envolvidos, especialmente em um per\u00edodo de pr\u00e9-campanha eleitoral, justificando a concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o portal dever\u00e1 remover a mat\u00e9ria e suas reprodu\u00e7\u00f5es em redes sociais no prazo de 24 horas. O descumprimento poder\u00e1 resultar na aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. O tribunal tamb\u00e9m determinou que a plataforma Meta preserve os registros t\u00e9cnicos relacionados \u00e0s postagens para eventual utiliza\u00e7\u00e3o na instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o liminar determina remo\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria e publica\u00e7\u00f5es em redes sociais que associavam Paulo Dantas e Renan Filho a suposto \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25123,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-25122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","posicao_chamadas-manchete"],"yoast_head":"\n