O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, na noite desta sexta-feira (26), que o Grupo de Pesquisa S\u00e3o Judas Tadeu (TDL Pesquisa) apresente, no prazo de 24 horas, documentos para comprovar a regularidade da contrata\u00e7\u00e3o e do pagamento da pesquisa eleitoral registrada sob o n\u00famero AL-04608\/2026.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz auxiliar da Propaganda, desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida, ap\u00f3s o MDB apresentar novos elementos no processo.<\/p>\n
Segundo a representa\u00e7\u00e3o, a empresa R B Dantas Ltda., indicada no registro da pesquisa como contratante e respons\u00e1vel pelo pagamento, divulgou nota afirmando que n\u00e3o contratou o levantamento, n\u00e3o autorizou a emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica n\u00ba 68 e n\u00e3o efetuou pagamento pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
A TDL Pesquisa pertence ao empres\u00e1rio Tadeu Lira, primo do deputado federal Arthur Lira (PP). A pesquisa objeto da a\u00e7\u00e3o apontava vantagem do ex-prefeito JHC na disputa pelo Governo de Alagoas.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado afirma que as alega\u00e7\u00f5es apresentadas pelo MDB t\u00eam relev\u00e2ncia por envolverem informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do registro de pesquisas eleitorais, como a identifica\u00e7\u00e3o do contratante, a origem dos recursos, o respons\u00e1vel pelo pagamento e a nota fiscal correspondente.<\/p>\n
Apesar disso, o juiz n\u00e3o suspendeu a divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa. Segundo a decis\u00e3o, como o levantamento j\u00e1 havia sido divulgado e os fatos novos ainda n\u00e3o foram submetidos ao contradit\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1rio assegurar \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo registro a oportunidade de se manifestar antes da an\u00e1lise de um eventual pedido de tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n
O TRE determinou que a TDL Pesquisa apresente, caso existam, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da pesquisa, a autoriza\u00e7\u00e3o da empresa R B Dantas Ltda. para a contrata\u00e7\u00e3o ou para a emiss\u00e3o da nota fiscal, comprovantes de pagamento ou documentos que demonstrem a origem dos recursos utilizados, al\u00e9m de esclarecimentos sobre a nota p\u00fablica divulgada pela empresa indicada como contratante.<\/p>\n
Ap\u00f3s o prazo de 24 horas, com ou sem manifesta\u00e7\u00e3o da empresa, o processo ser\u00e1 novamente analisado pelo relator, que decidir\u00e1 sobre o pedido de tutela de urg\u00eancia formulado pelo MDB.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a decis\u00e3o judicial n\u00e3o conclui pela exist\u00eancia de irregularidade na pesquisa, mas determina que a empresa apresente documentos e esclarecimentos antes da reavalia\u00e7\u00e3o do pedido de liminar.<\/p>\n
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