Alagoas registrou avanços significativos referentes às 20 metas que compõem o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que reúne as diretrizes para a política educacional brasileira em um intervalo de dez anos. Dados do Painel de Monitoramento do PNE, ferramenta alimentada pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que, no decênio 2014-2024, o estado melhorou em alfabetização e segmentos como ensino integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O painel de monitoramento do PNE é atualizado anualmente e pode ser conferido aqui.
Educação infantil
Na meta 1, que trata da universalização da educação infantil, o acesso de crianças de 4 a 5 anos à pré-escola cresceu 8,4 pontos percentuais, passando de 83,7%, em 2013, para 92,1% em 2022. Já em relação às crianças com até três anos de idade, o atendimento em creches passou de 24,1%, em 2013, para 35,2% em 2022, um crescimento de 11,1 pontos percentuais em dez anos.
Ensinos fundamental e médio
O estado também obteve avanços nas metas 2 e 3, que tratam da universalização dos ensinos fundamental e médio. O percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta ou já concluiu o ensino fundamental passou de 96%, em 2012, para 96,4% em 2023, mantendo-se estável nestes dez anos. Já a taxa de alagoanos com idade de 16 anos e, pelo menos, o ensino fundamental completo passou de 47,1%, em 2012, para 78,2% em 2023, um aumento de 31,1 pontos percentuais.
No que se refere ao ensino médio, o acesso da população com faixa etária entre 15 e 17 anos passou de 85%, em 2012, para 90,6% em 2023, perfazendo um crescimento de 5,6 pontos percentuais, enquanto o percentual desta mesma faixa etária que frequenta ou já terminou o ensino médio saltou de 44,9%, em 2012, para 71,3% em 2023, um crescimento de 26,4 pontos.
Estes dados refletiram também na elevação da escolaridade média da população de 18 a 29 anos, o que corresponde à meta 8 do plano. Em Alagoas, o tempo mínimo em que uma pessoa desta faixa etária passou estudando é de 11,8 anos, bem próximo da meta nacional estipulada pelo PNE, que é de, no mínimo, 12 anos. Na zona rural alagoana, esse percentual aumentou de 7,5 anos, em 2012, para 9,9 anos em 2023, crescimento de 2,4 pontos percentuais.
Ensino integral
Um dos melhores desempenhos do estado se deu na meta 6, que trata da oferta de ensino integral na rede pública. O plano estipula, até o fim da sua vigência, “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”. E Alagoas está muito próximo de cumprir essa meta, com 24,3% do total de alunos da rede pública nesta modalidade, um crescimento de 6,3 pontos percentuais em dez anos.
No caso da rede estadual de ensino, o Programa Alagoano de Ensino Integral (Palei) alcançou um percentual de 1,8% do total de matrículas em 2015, enquanto, em 2023, esse quantitativo subiu para 25,9%, representando um aumento de 24 pontos e ultrapassando, portanto, a meta do PNE.
Já quando consideradas as escolas com pelo menos 25% dos seus alunos em regime de ensino integral, a média brasileira é de 30,5%, enquanto a alagoana é de 36,6%. A média, porém, salta para 34% quando se leva em consideração apenas a rede estadual de ensino. Ou seja, o estado também supera a média nacional de crescimento nesta modalidade.
Educação de Jovens e Adultos
E também teve avanço na Educação de Jovens e Adultos (EJA), já que Alagoas superou a meta 10, que estipula oferta de, no mínimo, 25% das matrículas da EJA integrada à educação profissional. Isso porque, no ano passado, o estado alcançou 35% de matrículas, um crescimento de 33,9 pontos percentuais em três anos.
Esta expansão, inclusive, coincide com a implantação, a partir de 2020, da EJA Modular Médio nas escolas estaduais. Neste segmento, a oferta é organizada em quatro módulos. E, paralelamente à oferta destes módulos, o aluno faz um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) – criada com o objetivo de preparar os estudantes para além da educação básica, visando, sobretudo, à inserção no mercado de trabalho.
Analfabetismo
O estado, por fim, também teve conquistas na redução do analfabetismo junto ao público adulto – 15 anos ou mais –, o que corresponde à meta 9. De acordo com o painel de monitoramento, em Alagoas, a taxa de alfabetização deste grupo passou de 80,6%, em 2012, para 85,8% em 2023, um crescimento de 5,2 pontos percentuais.
No que concerne aos analfabetos funcionais – os quais reconhecem as letras, mas não conseguem interpretar textos –, Alagoas passou de 30,3%, em 2012, para 21,1% em 2023, caindo 9,3 pontos percentuais (redução acima da média nacional, que foi de 5,4 pontos percentuais).
“Ficamos muito felizes com tamanho avanço. Isso é fruto de uma série de iniciativas do Governo de Alagoas, a exemplo do Escola 10, sempre priorizando a educação enquanto instrumento de transformação social. Esses números decorrem não apenas da permanente valorização do servidor da Educação, mas também do Regime de Colaboração com os municípios, visando, entre outras ações, o enfrentamento ao analfabetismo. Some-se a isso o investimento já realizado, no governo Paulo Dantas, em infraestrutura escolar, a fim de proporcionar cada vez mais oportunidades para todos. Afinal, com o programa Escola do Coração, teremos 56 novas escolas, e em diversas regiões do estado, nos próximos dois anos”, avalia a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
Ascom Seduc
