Bons motoristas terão CNH renovada automaticamente, sem qualquer taxa ou exames
9 de janeiro de 2026
Sistema vai permitir prorrogação gratuita da habilitação para motoristas sem infrações, com adesão pelo aplicativo oficial
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Ao todo, o estado terá 26 datas entre feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos
Ano começará com a bandeira tarifária verde
Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco
Documento consolida 86 propostas e orienta diretrizes para enfrentar a discriminação online e promover a igualdade racial
Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola
Segundo Aneel, bandeira tarifária passa de vermelha para amarela
O Senado Federal aprovou, por 54 votos a 13, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). Conhecido
Lei amplia isenção para salários de até R$ 5 mil e cria descontos para rendas intermediárias; altas rendas terão taxação maior
Parcela de R$ 200 será paga até 2 de dezembro
