A Defensoria Pública do Estado celebra a transferência de um recém-nascido com cardiopatia complexa, que estava internado no Hospital Santa Mônica para o Hospital Português, em Recife, onde passará por cateterismo cardíaco. A transferência, realizada no último fim de semana, foi garantida através da atuação extrajudicial da instituição que, por cerca de 30 dias, manteve contato diário com hospitais e órgãos da saúde públicos e particulares, médicos e transporte aéreo em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a fim de garantir a transferência e o tratamento adequado para o pequeno.
Conforme a coordenadora do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública, Manuela Carvalho de Menezes, a família do pequeno A.C. procurou a instituição alguns dias após o seu nascimento, ocorrido em 06 de dezembro. De acordo com o laudo médico, o menino tem cardiopatia complexa (hipoplasia de ventrículo esquerdo, aumento do tronco pulmonar e extrassístoles), com indicação de cateterismo cardíaco, que não é realizado em Alagoas.
A partir desse momento, a instituição passou a buscar meios de efetuar a transferência, que foi obtida em duas ocasiões para os hospitais do Coração e IMIP, em Recife, mas, posteriormente, canceladas devido à piora no quadro da criança e questões burocráticas, respectivamente. Por fim, uma terceira vaga foi garantida para o Hospital Português, também em Recife, através de novo contato entre a Defensoria e o Hospital do Coração de Alagoas.
De acordo com a defensora pública, a atuação por via administrativa foi importantíssima para assegurar o atendimento adequado ao bebê.
“Quem atua na saúde, sabe que muitas vezes uma ação judicial é a pior das opções, pois, o tempo está contra nós. Nesse caso, a urgência para salvar a vida dessa criança exigiu da defensoria atuação imediata e contínua, diariamente, junto aos gestores, aos hospitais e demais entes diretamente envolvidos. Dessa forma, após pressão cotidiana e contínua da Defensoria, em pouco mais de um mês, conseguimos resguardar o direito à vida do recém-nascido, assegurando sua transferência para o Hospital Português em Recife, sem nenhum comando judicial, atuamos de 100% na esfera administrativa, cobrando de cada ente responsável, o cumprimento de seus deveres e a obediência ao comando constitucional da garantia do direito à saúde”, aponta a defensora.
Ascom Defensoria
