Além do Projeto de Lei 2564/2020 que está tramitando na Câmara Federal, Alagoas também possui um Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 603/21, que está prestes a ser votado na Assembleia Legislativa de Alagoas e poderá transformar o Piso Salarial da Enfermagem em uma realidade a nível estadual.
O PLO, de autoria do Deputado Davi Maia, determina o piso para enfermeiras e enfermeiros de R$ 7.315 mensais nas instituições públicas e privadas de saúde, com jornada de 30 horas semanais. O piso salarial do técnico de enfermagem deve corresponder a 70% deste valor (R$ 5.120) e o de auxiliares de enfermagem e parteiras, a 50% (R$ 3.657).
A proposta foi protocolada em julho na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Davi Maia, a pauta deve ser votada ainda essa semana. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL), Renné Costa, ressalta que essa foi uma luta de longa data.
“O deputado Davi Maia foi o autor da primeira Lei da Enfermagem alagoana, a do descanso digno, aprovada em 2019, e agora também é autor deste Projeto de Lei que, se aprovado, vai mudar o rumo da categoria no Estado”, afirmou Renné, ao lembrar que cada profissional precisa fazer sua parte e falar com os deputados estaduais nas redes sociais pedindo o apoio na hora da votação.
