O 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) publicou em sua página no Instagram, nesse domingo (24), a informação de que “nenhum evento com paredão de som está autorizado a ocorrer na área de atuação da Unidade”.
“Em situações dessa natureza, os policiais militares adotarão as seguintes medidas: registro da perturbação do sossego alheio, conforme Art. 42 da Lei de Contravenções Penais; apreensão imediata dos equipamentos sonoros; elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO); filmagem da constatação do delito, garantindo a lisura do procedimento”, diz a nota.
