Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei.
Dentre eles, foi derrubado o veto ao projeto de lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais durante a pandemia de Covid-19. Os deputados retomaram dispositivo que destina, para bônus aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) considerou a derrubada do veto uma vitória da Educação. “Bolsonaro não vai retirar o direito aos precatórios do Fundef! Defendemos o pagamento integral dos precatórios, os 60%, aos professores. Congresso Nacional fez justiça com os educadores”, afirmou.
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT) também consideram a derrubada do veto uma vitória da educação. “Esse veto de Bolsonaro retirava os direitos aos precatórios do Fundef. Lutamos pelo pagamento integral e que 60% dos recursos sejam destinados às professoras e aos professores”, afirmou Kokay.
“Derrubamos o veto, fizemos justiça aos professores e professoras. Esse veto de Bolsonaro retirava os direitos dos precatórios do Fundef. Nossa defesa foi pelo pagamento integral dos precatórios devido, sem deságio, e que 60% seja direcionado aos professores”, reforçou.