O primeiro decêndio soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somado ao valor retido, o total bruto é de R$ 6.358.676.451,09. Quando comparado ao mesmo período de 2021, o repasse teve crescimento de 2,27%, considerando os efeitos da inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que os aumentos são observados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a Receita Federal.
A entidade lembra ainda que o primeiro decêndio, geralmente, representa a maior parcela do mês e que influencia as demais, pois é usado como base de cálculo.
Vale relembrar que as prefeituras receberam em maio R$ 3,8 bilhões extra da cessão onerosa (leilão do pré-sal), sem comentar que o mês fechou com um aumento de FPM na ordem de 56%. Em julho as prefeituras vão receber também mais 1% de FPM extra e em setembro mais 1% em dezembro também.
