O ano de 2021 começa entrando para história dos municípios, informa a coluna Integração, da Gazeta Web. Isso porque, desde 2003, os valores depositados nas contas das prefeituras bateram recorde: R$ 5,4 bi. “Contra números não há argumentos, e o ano começa excelente para os novos prefeitos, mesmo tendo a maioria recebido os municípios depenados”, escreve Mozart Luna.
A boa notícia é que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado ontem (domingo, 10) nas contas das prefeituras com um aumento de 53,83% em relação a 2020, antes da pandemia. O que demonstra que a choradeira dos prefeitos não tem fundamento e não passa de discurso para dissimular e não cumprir os compromissos assumidos.
Ainda de acordo com o colunista, a economia reagiu bem à pandemia, mesmo com tantos problemas. Foram depositados R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003. Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.
Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano. Dos mais de R$ 4 bilhões, municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.
