É quase uma raridade a oposição vencer qualquer matéria na Câmara nos últimos meses, mas nesta terça-feira (17/8) aconteceu – por uma diferença de dois votos.
Por 225 votos a favor e 22 votos contrários, os deputados aprovaram um recurso da bancada do PT para levar para votação em Plenário o projeto de Lei 3776/08, que muda o índice para reajuste do piso nacional dos professores.
Tanto o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quanto os deputados de oposição se mostraram surpresos ao verem o resultado no painel. No microfone, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), vibrou surpreso com o resultado.
Enquanto a oposição comemorava, Lira tentava dar seguimento aos trabalhos afirmando que “ganhar e perder é do senso democrático” e lembrou que a proposta terá que ser aprovada em Plenário.
A votação significou uma derrota para Lira, que tinha prometido à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aprovar esse projeto e encaminhá-lo para sanção presidencial em troca do apoio da entidade à reforma do Imposto de Renda – incluída por Lira na pauta logo após a aprovação desse recurso. Prefeitos estavam pressionando para mudar a forma de correção, que passaria a levar em conta apenas a inflação do período.
Com a aprovação do recurso, antes de seguir para a sanção presidencial, a matéria terá que ser votada em Plenário.
O projeto muda essa regra de reajuste para que o piso aumente em valor equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores – ou seja, não haveria aumento real, apenas a recomposição da inflação.
Proposta petista
Apesar de o recurso para o projeto ter que passar no plenário ser de deputados do PT, a proposta é do governo Lula e foi aprovada nas gestões petistas. O partido só reagiu após a mobilização de professores contra a votação conclusiva por uma comissão e o recurso tem mantido o projeto parado desde 2011.
O recurso foi encabeçado pela ex-deputada e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e mais 57 deputados contra o parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na época, deputado José Guimarães (PT-CE). O parecer conclusivo da CFT é contra o substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009 a favor do texto original.
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