O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o uso da Força Federal para atuar na votação de segundo turno em 27 cidades alagoanas. A decisão decorre de pedido da Coligação Merece Mais, do candidato ao governo de Alagoas pelo União Brasil, Rodrigo Cunha.
Os autores do pedido questionaram uma suposta “ingerência nas polícias do estado de Alagoas por parte do governador –e candidato à reeleição– Paulo Dantas”.
O envio das tropas é destinado aos municípios de Batalha, Campo Alegre, Canapi, Coruripe, Delmiro Gouveia, Inhapi, Major Isidoro, Marechal Deodoro, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Porto Calvo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, Traipu, União dos Palmares, São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela e Feira Grande.
Moraes justificou, em sua decisão, que “a condição de Alagoas demanda especial atenção” em razão de algumas notícias já divulgadas de episódios de violência no estado.
O presidente do TSE afirma que a segurança dos eleitores é competência da Justiça Eleitoral e não pode “ficar à mercê de interesses ou disputas locais”. Segundo a decisão, o apoio da Força Federal é justificado pelo “cenário acirrado” do segundo turno em Alagoas, onde há “ampliação da violência, atrelado ao contexto de fragilidade institucional”.
Moraes reforça ainda que a determinação não é uma intervenção indevida na segurança do estado, somente um apoio exclusivo às eleições.
“Nesse sentido, a segurança dos eleitores, também de responsabilidade da Justiça Eleitoral, não pode ficar à mercê de interesses ou disputas locais, razão porque, de forma excepcional, cabe a atuação do TSE para reforçar e apoiar o Tribunal de origem na preservação de um ambiente pacífico e seguro aos eleitores do Estado. Assim, indiscutível que a hipótese não implica em indevida intervenção na segurança local, pois o apoio das forças federais se destinam exclusivamente à garantia da normalidade das eleições, não se prestando ao policiamento ostensivo que incumbe às forças estaduais”, afirmou Moraes.
Algumas das cidades onde haverá esse reforço de segurança estão sob comando do clã político do senador Renan Calheiros (MDB), como Murici, que é governada por Olavo Neto (MDB), sobrinho de Renan, e Batalha, governada por Marina Dantas (MDB), mulher do atual governador e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB).
CNN Brasil
